Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Governo assina MP da desmilitarização

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado